Justiça
MP: ação em São José dos Campos mira lavagem de dinheiro ligada ao PCC
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Polícia Civil expediram mandados de busca e apreensão contra suspeitos de...
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Justiça do Rio revoga prisão preventiva do rapper Oruam
A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam....
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Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial,...
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MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (31), um encontro para discutir a Lei...
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Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto
Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que as urnas eletrônicas,...
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Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) para suspender...
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Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, entrou nesta quinta-feira (30) com uma representação no Tribunal...
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Justiça dá 90 dias para estado de SP reduzir superlotação de presídio
A Justiça paulista determinou que o governo de São Paulo reduza a superlotação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) localizado...
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Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o...
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Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a...
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