Justiça

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a pena de 48 anos, 1 mês e...

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) alterou 66 locais de votação por motivos de segurança para evitar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está...

A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impedem qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas...

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (4) punir a juíza Gabriela Hardt com o afastamento do cargo...

Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência...