Justiça

A defesa de Jair Bolsonaro reforçou nesta sexta-feira (3) o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 19 de agosto o julgamento do processo que trata da realização...

As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em...

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar o prazo da prisão domiciliar...

Milhares de manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em ato pelo fim da escala 6x1 nesta terça-feira...

Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta...

Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação...

O estado de São Paulo registrou queda de 37% nos roubos de carga em maio deste ano. Os dados foram...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por 90 dias as sanções previstas na Norma Regulamentadora nº...